Mais de 3 milhões de aparelhos não homologados são retirados de circulação pela Anatel
O ano de 2021 trouxe um duro golpe para a pirataria dos produtos de telecomunicações no Brasil. Durante todo o ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez a retirada de cerca de 3,3 milhões de equipamentos irregulares do mercado. Esse número …
VigiMed Empresas ganha novas funcionalidades
Como parte do aprimoramento do processo de farmacovigilância, a Anvisa comunica que o sistema VigiMed Empresas recebeu novas funcionalidades em primeira mão. A novidade mais esperada é o Dicionário Médico para Atividades Regulatórias (Medical Dictionary for Regulatory Activities – MedDRA) que foi …
Inmetro publica, pela primeira vez, a Agenda Regulatória para a Metrologia Legal.
A Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro publicou, de maneira inédita, sua Agenda Regulatória para os anos de 2022 e 2023, conforme consta no Diário Oficial da União. A publicação teve grande participação popular e indica os principais temas para o …
Anvisa faz atualização de códigos do seu Plano de Contingência
Recentemente, a Anvisa informou que identificou a necessidade de incluir e alterar os códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, através do Sistema Solicita, com origem do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no Portal Único …
Inmetro torna dois pedidos de patentes protegidos internacionalmente
Segundo comunicado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), duas de suas patentes, que já tinham depósitos no Brasil, passaram a ser protegidas também no exterior. As potenciais inovações supracitadas são da área de telecomunicações e biotecnologia. A primeira diz …
Norma sobre importação de medicamentos e dispositivos médicos chega ao final da vigência, conforme comunicado da Anvisa.
Com a chegada da pandemia, o Brasil precisou abastecer-se com produtos essenciais ao enfrentamento da Covid-19 nos ambientes hospitalares. Para isso, foi criada, em caráter emergencial, a RDC 483/2021, que tinha o objetivo de suprir o mercado nacional de maneira a atender …
Alteração simplifica o fornecimento de selos de identificação do Inmetro.
Anteriormente, era necessário uma aprovação prévia do Instituto Inmetro, porém hoje, as gráficas já possuem a autorização para fornecer o selo. Para isso, basta apenas solicitar o arquivo que contenha as especificações de segurança para o fim necessário. Os critérios de emissão …
Agrotóxicos: Novo decreto aperfeiçoa a legislação e adequa regras brasileiras com as internacionais
Conforme informação da ANVISA, foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), no último dia 8 de outubro, o Decreto 10.833/2021, que alterou o Decreto 4.074/2002 e apresentou atualizações às regras do Brasil aplicadas aos agrotóxicos, conjecturadas na Lei 7.802/1989. A legislação …
Projeto-piloto migra importação para Portal Único de Comércio Exterior
Segundo informações da Anvisa, a importação de produtos de terapias avançadas agora pertence ao projeto-piloto de peticionamento do Portal Único de Comércio Exterior, através do requerimento no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) de Importação A partir do dia 21 …
Em parceria com o Inmetro, Startup cria biotecidos pulmonares com o objetivo de estudar a sua interação com o novo coronavírus.
A startup Gcell Cultivo 3D está criando uma plataforma automatizada com o objetivo de fabricar biotecidos 3D a partir de células do pulmão humano, permitindo a realização do estudo de sua interação do novo coronavírus. A Gcell faz parte da Incubadora de Empresas da Coppe (UFRJ) …