Indústria já se prepara para o novo padrão para café torrado que entrou em vigor.
O ano de 2023 começou com os novos padrões de classificação para o café torrado comercializado no Brasil, estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, entrando em vigor a partir da Portaria nº 570 . As empresas têm 18 meses para fazer …
Defensivos de baixo impacto para controle de doenças e pragas são novas alternativas para agricultores.
Publicado no último dia 7 de dezembro, no Diário Oficial da União, o Ato n° 57 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, apresenta o registro de 45 novos defensivos agrícolas formulados, que estarão disponíveis aos …
Aditamento de novos assuntos da RDC 219/2018 devem ser protocolados pelas empresas
Sobre o entendimento da norma que trata sobre aprovação condicional de petições pós-registro de medicamentos (RDC 219/2018), a Anvisa informa às empresas sobre a sua recente alteração. Foram incluídos assuntos relacionados a tecnologia farmacêutica e substância ativa de produtos biológicos De acordo …
Bulas de medicamentos em formato digital começam a ser regulamentadas pela Anvisa.
Nos dias de hoje, quem estabelece as regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos é a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 47, de 8 de setembro de 2009. Porém, neste ano foi publicada a Lei …
Entenda as retificações das normas da rotulagem nutricional.
No último dia 13 de outubro, foram publicadas correções que contribuem para garantir clareza, objetividade e consistência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020 e da Instrução Normativa 75/2020. Nesse ínterim, a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) esclarece que, para os rótulos já elaborados, as …
Anvisa divulga orientações sobre controle microbiológico de cosméticos.
Na última segunda-feira, dia 3 de outubro, entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 752/2022, que dispõe sobre a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Esta é a primeira de uma série de etapas para a adequação …
Confira a versão atualizada do Manual Cadifa de procedimentos administrativos.
A Anvisa acaba de publicar a terceira versão do Manual Cadifa de procedimentos administrativos. A atualização do documento foi realizada por conta da migração do peticionamento dos assuntos relacionados à Cadifa (Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo) para o …
Será que eu preciso da Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE)?
Se você possui uma empresa que atua no ramo de saúde, cosméticos, saneantes e produtos farmacêuticos, a Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) é uma das etapas do processo de regularização da sua empresa. Entre uma série de normas e padrões, ela …
Novos projetos de FoodTechs serão selecionados por edital a partir de setembro.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou um edital de seleção pública com foco nos sistemas alimentares contemporâneos, novos ingredientes, proteínas alternativas e novas tecnologias de alimentos. Lançado em 22 de agosto, o projeto é articulado junto com o Fundo …
Processo de transição do modelo regulatório do Inmetro ganha novas diretrizes.
No último dia 3 de agosto foi assinada a Portaria nº 286, de 27 de julho de 2022, aprovando o processo de governança e instituindo o comitê de transição do modelo regulatório do Inmetro. Alexandre Ywata, secretário Especial de Produtividade e Competitividade …