Rotulagem de alimentos alergênicos é tema de diálogo setorial promovido pela Anvisa.
abril 19, 2023![](https://www.licempre.com.br/wp-content/uploads/2023/04/blog-rotulagem-de-alimentos-alergenicos.jpg)
No último dia 28 de março, mais de 300 pessoas participaram do Diálogo Setorial sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos, promovido pela Anvisa. A reunião virtual discutiu inovações no Codex Alimentarius para aperfeiçoamento da rotulagem, trazendo quatro principais objetivos.
O primeiro deles visava expor um panorama do processo regulatório para revisão dos requisitos de rotulagem de alimentos alergênicos, que é parte integrante do Projeto 3.2 da Agenda Regulatória 2021/2023.
Dando sequência, era preciso explicar as recomendações do Comitê Conjunto de Especialistas da FAO/OMS para Avaliação de Risco de Alimentos Alergênicos sobre a revisão da lista de alimentos alergênicos com relevância global, a declaração da rotulagem de precaução de alergênicos com base em limites de referência e o desenvolvimento de critérios para excetuar derivados de alergênicos da rotulagem.
Outro objetivo era contextualizar o trabalho em andamento no Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos (Codex Committee on Food Labelling – CCFL) com a intenção de revisar as diretrizes para rotulagem de alimentos alergênicos em alimentos embalados e, dessa forma, redigir orientações sobre a rotulagem de precaução de alergênicos. E, por fim, era necessário esclarecer dúvidas e reunir contribuições dos agentes interessados ou afetados pelo tema.
O que isso impacta na regulação?
As contribuições que foram recebidas ajudaram a detectar vantagens e desvantagens das mudanças regulatórias que estão sendo debatidas internacionalmente, da mesma forma que algumas questões que precisam de tratamento em nível nacional para o avanço da rotulagem de alimentos alergênicos.
As contribuições obtidas serão utilizadas no processo regulatório para revisão dos requisitos de rotulagem de alimentos alergênicos e na formulação de posicionamentos para discutir no âmbito do Codex Alimentarius (programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO e da Organização Mundial da Saúde – OMS, com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos).
Como faço para ver essa apresentação?
A apresentação que foi realizada durante a reunião pode ser acessada através deste link. E caso queira assistir a gravação da reunião na íntegra, é possível acessá-la nestes dois links a seguir:
Para assistir a 1ª parte da reunião acesse aqui. Aqui os assuntos tratados foram o panorama da regulamentação nacional sobre rotulagem de alimentos alergênicos e do processo de revisão, a contextualização acerca do trabalho do CCFL sobre rotulagem de alimentos alergênicos, e as recomendações do grupo de especialista da FAO/OMS sobre a lista de alimentos alergênicos.
Na 2ª parte da reunião, que pode ser acessada aqui, falou-se sobre as recomendações do grupo de especialistas da FAO/OMS sobre limites de alergênicos para uso da rotulagem de precaução de alergênicos, e as recomendações do grupo de especialistas da FAO/OMS sobre uso da rotulagem de precaução de alergênicos e sobre a abordagem para excetuar derivados de alergênicos da rotulagem.
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