A fiscalização sobre empresas que atuam com produtos regulados está cada vez mais rigorosa.
Se você é CEO, gestor ou responsável técnico de uma empresa que fabrica, importa ou distribui produtos sujeitos à regularização, é hora de se perguntar:

Sua empresa está preparada para uma inspeção da Visa, Anvisa ou do Inmetro?

Neste artigo, vamos explicar:

• Os principais erros que geram autuações;
• As consequências legais e comerciais;
• Como agir preventivamente;
• E como a Licempre pode ser sua aliada em conformidade regulatória.

Por que as fiscalizações aumentaram?

Com o avanço dos sistemas digitais, Anvisa e Inmetro têm acesso a dados em tempo real, cruzando informações de registros, certificados e empresas com mais agilidade.

Além disso, novas exigências como o UDI/SIUD da Anvisa e mudanças nos processos de certificação têm exigido mais preparo e atualização por parte das empresas.

Os 5 erros regulatórios mais comuns

1. AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) vencida ou irregular
   A ausência da AFE válida é uma das principais causas de interdição e multa.
2. Produto sem registro ou com notificação desatualizada
   Itens sujeitos à regulação sanitária devem estar cadastrados e atualizados na Anvisa.
3. Rotulagem não conforme com as normas vigentes
   Isso pode levar à suspensão da venda ou apreensão de produtos.
4. Certificado de conformidade do Inmetro vencido
   Produtos como pneus, capacetes e eletrodomésticos devem ter certificação válida.
5. Hospedagem de produto importado em desconformidade
   Produtos importados sem hospedagem ativa não podem ser legalmente comercializados.

Quais as consequências de uma autuação?

• Multas que podem ultrapassar R$ 1 milhão
• Suspensão da comercialização dos produtos
• Danos à reputação e imagem institucional
• Perda de contratos comerciais e licitações
• Interrupção das atividades até a regularização

Como evitar autuações? Guia prático

Realize auditorias internas periódicas
Identifique inconsistências antes da chegada da fiscalização.

Organize e atualize a documentação regulatória
Tenha registros acessíveis e válidos: AFE, certificados, registros e rótulos.

Acompanhe mudanças na legislação sanitária e técnica
Normas da Anvisa e do Inmetro são atualizadas com frequência e impactam diretamente o setor regulado.

Conte com uma consultoria especializada
A Licempre atua para garantir que seus produtos e sua empresa estejam sempre em conformidade.

Como a Licempre pode ajudar sua empresa?

• Auditorias regulatórias e consultoria preventiva
• Regularização e renovação de registros e notificações Anvisa
• Atualização e manutenção de certificados Inmetro
• Hospedagem legal de produtos importados
• Representação legal de empresas e produtos internacionais no Brasil

Com a Licempre, sua empresa atua com segurança, agilidade e conformidade.

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