Novas normas da Anvisa para produtos saneantes: o que muda com a RDC 989/2025 e IN 394/2025
Novas normas da Anvisa para saneantes: modernização e mais segurança para o consumidor A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 20 de agosto de 2025 duas normas que atualizam de forma significativa o marco regulatório dos produtos saneantes no Brasil: …
Representante Legal no Brasil: O que é, quem precisa e como a Licempre pode ajudar sua empresa
Empresas estrangeiras que desejam comercializar produtos ou atuar no Brasil precisam cumprir uma série de exigências regulatórias. Uma das principais é a nomeação de um Representante Legal, figura essencial para garantir a conformidade junto à Anvisa, Inmetro, Receita Federal e outros órgãos. Neste …
Fiscalização em Alta: Como Evitar Autuações por Falhas Regulatórias na Anvisa e Inmetro
A fiscalização sobre empresas que atuam com produtos regulados está cada vez mais rigorosa. Se você é CEO, gestor ou responsável técnico de uma empresa que fabrica, importa ou distribui produtos sujeitos à regularização, é hora de se perguntar: Sua empresa está …
UDI e SIUD: o novo marco da rastreabilidade de dispositivos médicos no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) está dando importantes passos rumo à modernização da regulação de dispositivos médicos no Brasil, com a implementação do sistema de Identificação Única de Dispositivos Médicos (UDI) e do Sistema Nacional de UDI (SIUD). Essas medidas …
Preciso ter um escritório comercial para Registrar ou Notificar o Cosmético?
Ao planejar expandir sua linha de cosméticos para o mercado brasileiro, uma dúvida frequente entre os empresários é: “Preciso ter um escritório físico no Brasil para registrar ou notificar um cosmético na ANVISA?” A resposta é: não necessariamente. Graças ao serviço de Hospedagem de Registro e …
Base de dados UDI: Anvisa lança manual com orientações iniciais
Documento destaca os recursos da Identificação Única de Dispositivos Médicos que já estão disponíveis. A Anvisa publicou recentemente a versão preliminar do manual de operação da base de dados UDI (Unique Device Identification), um sistema internacional que será utilizado para identificar …
Hospedagem de Registro de Produtos – Como Empresas Internacionais Podem Entrar no Mercado Brasileiro com Agilidade
Hospedagem de Registro de Produtos: Solução para Empresas Internacionais no Brasil Expandir para o Brasil pode ser estratégico, mas a burocracia regulatória costuma ser um desafio. A boa notícia? A hospedagem de registro de produtos permite que empresas internacionais operem no país …
Registro Sanitário de Produto para Saúde
O registro sanitário de produto para saúde é a autorização emitida pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que permite a fabricação, importação, comercialização e uso de produtos destinados à área da saúde no Brasil. Ele comprova que o produto foi analisado …
Migração dos Cosméticos para o Sistema Solicita: O Que Você Precisa Saber e Como Regularizar Seus Produtos a Tempo!
A Anvisa anunciou uma mudança significativa para o setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal. A partir de 3 de março de 2025, a regularização de novos produtos e quaisquer alterações em produtos já registrados deverá ser feita exclusivamente no sistema …
Anvisa cancela 47 pomadas capilares e proíbe comercialização imediata
Produtos foram cancelados por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (24/2), o cancelamento da regularização de 47 pomadas capilares utilizadas para fixação e modelagem dos fios (Resolução-RE 681/2025). …