O que é o Registro de Produtos?

O registro de produtos é o processo no qual regula-se os produtos nos órgãos responsáveis, com o objetivo de torná-lo apto (aprovado) a comercialização em território nacional.

Os produtos devem ser registrados de acordo com a avaliação da conformidade, e análise de todos os documentos necessários, seguindo todas as normas exigidas.

Registro de Medicamentos
Registro de Cosmeticos

Como é feito o Processo de Registro de Produtos?

O registro de produto é uma maneira segura de comprovar que o produto segue as normas e leis exigentes, e pode ser comercializado. É um processo obrigatório a todas as empresas que pretendem comercializar um produto no Brasil e precisam fazer todos os procedimentos de acordo com as leis, normas e legislações.

A Licempre cuida de todo o processo, faz o levantamento de todas as exigências e informações obrigatórias, elabora todo o processo e faz o protocolo junto aos órgãos responsáveis

Registro de Alimentos
MAPA
O MAPA é responsável por todas as atividades relacionadas aos bens e serviços agrícola. Para que a empresa possa comercializar os produtos do setor é necessário consultar as formas de registros de produtos no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
INMETRO
O INMETRO é um instituto federal vinculado a à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia que atua na normalização e qualidade industrial, visando a qualidade e segurança dos produtos e serviços.
ANVISA
A ANVISA é autarquia sob regime especial, que tem como objetivo promover a proteção em relação a saúde da população, realizar o controle sanitário da produção e do consumo de produtos e serviços que são submetidos à vigilância sanitária. Todos os produtos que convém o registro na Anvisa, precisam apresentar todas as informações sobre o produto e seguir as exigências do órgão, assim como a lista de verificação e boas práticas de fabricação, as resoluções da Diretoria Colegiada e suas normas para aprovação do registro e posteriormente comercialização do produto no Brasil.As empresas devem seguir as normas e regras conforme estabelecido por cada órgão de acordo com cada necessidade de registro do produto

Como a Licempre pode ajudar a sua empresa:

A Licempre pode ajudar a sua empresa desde o enquadramento do produto e classificação até a sua aprovação final, de forma que você poderá comercializá-lo sem problema no Brasil.

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Veja abaixo alguns dos produtos regulados no Brasil

  • ANVISA: Alimentos, Cosméticos, Produtos para Saúde, Medicamentos humano, Saneantes e fitossanitários;
  • MAPA: Produtos de origem animal, Bebidas e produtos de origem vegetal, Fertilizantes, Inoculastes e Corretivos, Alimentação animal e Produtos veterinários;
  • INMETRO: Agulhas hipodérmicas estéreis para uso único e agulhas gengivais estéreis para uso único; Chupetas; Embalagens destinada ao envasilhamento de álcool; Equipamentos elétricos sob regime de vigilância sanitária; Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão; Implantes mamários; Luvas cirúrgicas e de procedimento não cirúrgico de borracha natural, borracha sintética e de misturas de borrachas sintéticas; Mamadeiras e bicos de mamadeira; Preservativos masculinos; Seringas hipodérmicas estéreis de uso único e etc.

Consulte na lista, alguns dos serviços prestados para o registro de produto.

VISA - Vigilância Sanitária
• Assessoria para elaboração da rotulagem e informações obrigatórias;
• Comunicação de Início de Fabricação/Importação.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
• Levantamento de informações técnicas e científicas;
• Acompanhamento dos testes e dados clínicos junto aos laboratórios;
• Assessoria para elaboração da rotulagem e informações obrigatórias;
• Elaboração, montagem e protocolo do processo;
• Peticionamento, Cadastro e/ou Registro dos produtos;
• Acompanhamento do processo até a sua publicação no DOU;
• Envio da cópia do DOU da aprovação.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• Levantamento de informações técnicas e científicas;
• Acompanhamento dos testes e dados clínicos junto aos laboratórios;
• Assessoria para elaboração da rotulagem e informações obrigatórias;
• Elaboração, montagem e protocolo do processo;
• Cadastro e/ou Registro dos produtos;
• Acompanhamento do processo até a sua aprovação;
• Retirada do certificado de aprovação do produto original;
• Envio do certificado original ao cliente.
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
• Levantamento de informações técnicas;
• Acompanhamento dos testes e dados clínicos junto aos laboratórios e OCPs;
• Consultoria para elaboração da rotulagem e informações obrigatórias;
• Assessoria na elaboração dos documentos obrigatórios, solicitados pelas OCPs;
• Assessoria no cadastro e/ou registro dos produtos no sistema;
• Acompanhamento do processo até a sua aprovação.

Para ter mais informações sobre os nossos serviços de regulação de empresas e produtos e solicitar um orçamento.